POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A TURISTAFC VIAGENS ESPORTIVAS LTDA, doravante referida como "TuristaFC", com CNPJ nº 38.251.722/0001-91, sediada na Av Embaixador Abelardo Bueno, nº 00001, Bl 001 Loja 0120, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.775-022, apresenta aqui os Termos de Uso e Condições de Navegação, bem como esta Política de Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 - LGPD).

Este Portal é destinado a proporcionar ao internauta maior comodidade e agilidade para adquirir produtos e contratar serviços turísticos de qualidade, operados pela TuristaFC.

Para os fins destes termos de uso, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

DEFINIÇÕES

TuristaFC: Denominação utilizada nestes Termos de Uso e Condições de Navegação para identificar a TURISTAFC VIAGENS ESPORTIVAS LTDA, empresa prestadora de serviços turísticos;
Internauta: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal www.turistafc.com.br;
Cliente: Todo internauta que concretizar alguma compra ou contratar algum serviço neste Portal;
Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um internauta de modo que o identifique dos demais;
Login: Nome de Usuário escolhido pelo internauta quando preenche o cadastro para acesso a funcionalidades específicas do Portal;
Link: Terminologia para endereço de internet;
Portal: Designa o endereço eletrônico www.turistafc.com.br;
Produto: Quaisquer itens postos à venda neste Portal;
Serviço: Quaisquer dos serviços oferecidos pelo Portal;
Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do internauta/cliente, cujo conhecimento é exclusivo deste.

1 - ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE

1.1. Este Portal é dedicado à venda de produtos e serviços componentes do setor de turismo, de acordo com as leis brasileiras vigentes. O acesso é permitido apenas a pessoas maiores de 18 anos.

1.2. O internauta concorda em não utilizar o Portal para práticas ilícitas, incluindo mas não se limitando a:

Aplicação de spider, mineração de dados ou técnicas similares de coleta não autorizada;
Utilização de robôs ou qualquer forma de automação não autorizada;
Tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou dados;
Transmissão de vírus ou malware.

2 - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E SEU FUNCIONAMENTO

2.1. Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por manutenção sem aviso prévio. A TuristaFC não se responsabiliza por interrupções do serviço ocasionadas por manutenção, atualização de software ou por razões técnicas.

3 - CADASTRO DOS INTERNAUTAS NO WEBSITE

3.1. O internauta deverá efetuar cadastro no presente Portal se desejar adquirir produtos ou contratar serviços. Ao realizar o cadastro, o internauta concorda com os Termos de Uso e com esta Política de Privacidade.

3.2. O internauta é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas sob sua conta. Qualquer uso não autorizado deve ser reportado imediatamente à TuristaFC.

4 - COMUNICAÇÃO DA TURISTAFC COM O INTERNAUTA E SEUS CLIENTES

4.1. A TuristaFC utilizará como principal canal de comunicação com o internauta/cliente o e-mail fornecido no cadastro e telefones de contato registrados.

4.2. Para comunicações urgentes, a TuristaFC poderá entrar em contato através de telefone no número registrado pelo cliente.

5 - PRIVACIDADE DO INTERNAUTA NO PORTAL TURISTAFC

5.1. A TuristaFC possui esta Política de Privacidade, que regula o tratamento de dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A TuristaFC se compromete a proteger os dados pessoais dos seus usuários e clientes.

6 - OBRIGAÇÕES DO PORTAL TURISTAFC

6.1. A TuristaFC se obriga com o internauta a:

6.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por culpa de terceiros ou razões técnicas além de seu controle;

6.1.2. Proteger os dados pessoais e financeiros dos usuários com medidas técnicas e administrativas apropriadas;

6.1.3. Manter confidencialidade sobre informações pessoais, exceto quando exigido por lei ou regulação;

6.1.4. Fornecer suporte ao cliente para questões relacionadas a privacidade e proteção de dados;

6.1.5. Processar dados apenas para finalidades legítimas e informadas.

7 - OBRIGAÇÕES DO INTERNAUTA E DO CLIENTE

7.1. O internauta se obriga a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições aqui estabelecidas.

7.2. É proibido reproduzir, distribuir, transmitir, modificar, adaptar ou traduzir conteúdo do Portal sem consentimento expresso da TuristaFC.

8 - COMPRA DE PRODUTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

8.1. O procedimento de compra se dará da seguinte forma:

8.1.1. Somente internautas maiores de 18 anos e que atendam às condições legais podem efetuar compras;

8.1.2. O cliente deve fornecer dados cadastrais completos e corretos;

8.1.3. Pagamentos são aceitos via cartões de crédito (VISA, MASTERCARD, AMERICAN EXPRESS, DINERS CLUB, HIPERCARD e ELO);

8.1.4. Pedidos são normalmente liberados para processamento em até 24 horas úteis.

9 - SERVIÇO DE SEGURO ASSISTÊNCIA VIAGEM

9.1. A TuristaFC também indica ao cliente empresa atuante na área de seguro assistência viagem, podendo indicar seguradoras parceiras para complementar a experiência do cliente com proteção adicional durante suas viagens.

10 - SERVIÇO DE VENDA DE PACOTES TURÍSTICOS E RESORTS

10.1. A TuristaFC anuncia a seus visitantes pacotes turísticos a inúmeros destinos, com duração variável, com inclusão de hospedagem, deslocamento, alimentação e diversas atividades, conforme especificado em cada produto.

11 - DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL DO PORTAL

11.1. O uso comercial da expressão TuristaFC como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além de qualquer conteúdo disponibilizado neste Portal (textos, imagens, vídeos, programas, layouts), é vedado sem autorização expressa da TuristaFC. Reprodução é permitida exclusivamente para uso pessoal.

12 - ATENDIMENTO AO INTERNAUTA/CLIENTE

12.1. A TuristaFC disponibiliza os seguintes canais para comunicação direta com seus internautas e clientes:

Email: contato@turistafc.com.br

Telefone: (21) 3064-1404

Endereço: Av Embaixador Abelardo Bueno, nº 00001, Bl 001 Loja 0120, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.775-022

13 - MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

13.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. A TuristaFC se reserva o direito de modificar as disposições aqui contidas a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, ainda que o servidor persista com atualização das informações.

14 - DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constitui renúncia de direito, tampouco precedente para tolerância de futuro descumprimento.

15 - LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

15.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 - LGPD). Qualquer disputa será resolvida no Foro da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE - COMPLETA

1. OBJETIVO

Esta Política de Privacidade estabelece como a TURISTAFC VIAGENS ESPORTIVAS LTDA (TuristaFC) coleta, utiliza, protege, processa e compartilha dados pessoais de seus usuários, clientes e visitantes do portal www.turistafc.com.br, garantindo transparência e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

2. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR

Razão Social: TURISTAFC VIAGENS ESPORTIVAS LTDA

Nome Fantasia: TuristaFC

CNPJ: 38.251.722/0001-91

Endereço: Av Embaixador Abelardo Bueno, nº 00001, Bl 001 Loja 0120, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.775-022

Telefone: (21) 3064-1404

Email: contato@turistafc.com.br

3. DADOS PESSOAIS COLETADOS

A TuristaFC coleta os seguintes dados pessoais de seus usuários e clientes:

Nome completo
Endereço de correio eletrônico (e-mail)
Telefone de contato
Endereço residencial
Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Dados de identificação
Dados de pagamento (número do cartão, bandeira, data de validade)
Histórico de navegação e preferências de compra
Registro de IP e informações técnicas do dispositivo utilizado

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

A TuristaFC trata dados pessoais para as seguintes finalidades:

Processar pedidos e transações comerciais
Fornecer serviços turísticos solicitados
Comunicação com usuários e clientes
Enviamento de confirmações, recibos e atualizações
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Prevenção de fraudes e proteção da segurança
Análise e melhoria de serviços
Marketing direto, quando consentimento expresso foi fornecido

5. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), todo titular de dados pessoais possui os seguintes direitos:

Direito de confirmação: Solicitar confirmação se seus dados são processados
Direito de acesso: Obter cópia dos dados pessoais armazenados
Direito de retificação: Corrigir dados pessoais inexatos ou incompletos
Direito de exclusão: Solicitar o apagamento de dados pessoais
Direito de limitação: Limitar o tratamento dos dados
Direito de portabilidade: Obter cópia dos dados em formato estruturado
Direito de oposição: Opor-se ao tratamento dos dados
Direito de não ser submetido a decisões automatizadas que produzam efeitos legais

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato através dos canais disponibilizados no item 10 desta Política.

6. SEGURANÇA DOS DADOS

A TuristaFC implementa medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger dados pessoais contra acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizada, incluindo:

Criptografia de dados em trânsito e em repouso
Protocolo SSL/TLS para comunicação segura
Firewalls e sistemas de detecção de intrusão
Controle de acesso baseado em autenticação
Revisões de segurança periódicas
Política de confidencialidade com funcionários

Todavia, nenhum sistema é completamente seguro. A TuristaFC não se responsabiliza por qualquer dano resultante de falhas de segurança além de seu controle razoável.

7. RETENÇÃO DE DADOS

A TuristaFC retém dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atendendo obrigações legais e regulatórias. Dados são retidos conforme prazos estabelecidos pela legislação fiscal (5 anos) e trabalhista, salvo quando lei específica exigir período maior.

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A TuristaFC pode compartilhar dados pessoais com:

Prestadores de serviço: Empresas de processamento de pagamento, operadoras turísticas e fornecedores de hospedagem
Autoridades: Órgãos públicos e autoridades judiciais quando legalmente obrigado
Parceiros comerciais: Apenas com consentimento expresso do titular

Todos os receptores de dados são obrigados a manter confidencialidade e utilizar dados apenas conforme autorizado.

9. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

O portal www.turistafc.com.br utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário. Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo que permitem:

Manutenção de preferências do usuário
Análise de padrões de uso
Personalização de conteúdo

O usuário pode controlar o uso de cookies através das configurações de seu navegador. Recusar cookies pode prejudicar a funcionalidade do portal.

10. CONTATO E CANAL DE DENÚNCIAS

Para exercer direitos, esclarecer dúvidas ou reportar violações de privacidade, entre em contato:

Email: contato@turistafc.com.br

Telefone: (21) 3064-1404

Endereço: Av Embaixador Abelardo Bueno, nº 00001, Bl 001 Loja 0120, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.775-022

11. MODIFICAÇÕES DESTA POLÍTICA

A TuristaFC poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificações sobre mudanças significativas serão enviadas por email aos usuários cadastrados. O uso continuado do portal após notificação de alterações constitui aceitação das novas condições.

12. JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 - LGPD). Qualquer disputa decorrente desta Política será resolvida no foro da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro foro.

CONSENTIMENTO DO USUÁRIO

A coleta e tratamento de dados pessoais está fundamentado nas seguintes bases legais conforme a LGPD:

Consentimento: Quando o usuário livremente consentir
Cumprimento de contrato: Necessário para executar serviços solicitados
Obrigação legal: Quando exigido por lei
Interesse legítimo: Quando necessário para operações e segurança