Termos de uso e condições de navegação do portal

A TURISTAFC VIAGENS ESPORTIVAS LTDA, doravante referida como "TuristaFC", com CNPJ nº 38.251.722/0001-91, sediada na Av Embaixador Abelardo Bueno, nº 00001, Bl 001 Loja 0120, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.775-022, apresenta aqui os Termos de Uso e Condições de Navegação.

Este Portal é destinado a proporcionar ao internauta maior comodidade e agilidade para adquirir produtos e contratar serviços turísticos de qualidade, operados pela TuristaFC.

Para os fins destes termos de uso, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

DEFINIÇÕES

TuristaFC: Denominação utilizada nestes Termos de Uso e Condições de Navegação para identificar a TURISTAFC VIAGENS ESPORTIVAS LTDA, empresa prestadora de serviços turísticos;
Internauta: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal www.turistafc.com.br;
Cliente: Todo internauta que concretizar alguma compra ou contratar algum serviço neste Portal;
Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um internauta de modo que o identifique dos demais;
Login: Nome de Usuário escolhido pelo internauta quando preenche o cadastro para acesso a funcionalidades específicas do Portal;
Link: Terminologia para endereço de internet;
Portal: Designa o endereço eletrônico www.turistafc.com.br;
Produto: Quaisquer itens postos à venda neste Portal;
Serviço: Quaisquer dos serviços oferecidos pelo Portal;
Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do internauta/cliente, cujo conhecimento é exclusivo deste.

1 - ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE

1.1. Este Portal é dedicado à venda de produtos e serviços componentes do setor de turismo, de acordo com as leis brasileiras vigentes. O acesso é permitido apenas a pessoas maiores de 18 anos.

1.2. É expressamente proibido o acesso às áreas de programação, banco de dados e tentativas de mineração de dados. O Portal destina-se exclusivamente a seres humanos para busca e aquisição de produtos e serviços ligados ao turismo.

1.3. O internauta concorda em não utilizar o Portal para práticas ilícitas, incluindo mas não se limitando a:

Aplicação de spider, mineração de dados ou técnicas similares de coleta não autorizada;
Utilização de robôs ou qualquer forma de automação não autorizada;
Tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou dados;
Transmissão de vírus ou malware.

2 - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E SEU FUNCIONAMENTO

2.1. Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por manutenção sem aviso prévio. A TuristaFC não se responsabiliza por interrupções do serviço ocasionadas por manutenção, atualização de software ou por razões técnicas além de seu controle.

3 - CADASTRO DOS INTERNAUTAS NO WEBSITE

3.1. O internauta deverá efetuar cadastro no presente Portal se desejar adquirir produtos ou contratar serviços. O cadastro é personalíssimo e não passível de cessão, aluguel, venda ou comodato.

3.2. Ao realizar o cadastro, o internauta concorda com os Termos de Uso e com a Política de Privacidade da TuristaFC.

3.3. O internauta é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas sob sua conta. Qualquer uso não autorizado deve ser reportado imediatamente à TuristaFC.

3.4. O internauta é responsável exclusivamente por manter seus dados cadastrais atualizados. A TuristaFC não se responsabiliza por consequências de informações desatualizadas ou incorretas.

4 - COMUNICAÇÃO DA TURISTAFC COM O INTERNAUTA E SEUS CLIENTES

4.1. A TuristaFC utilizará como principal canal de comunicação com o internauta/cliente o e-mail fornecido no cadastro.

4.2. O internauta é responsável exclusivamente por manter seus dados de contato atualizados e corretos. A TuristaFC não se responsabiliza por comunicações não recebidas quando endereço de e-mail está incorreto ou desatualizado.

5 - PRIVACIDADE DO INTERNAUTA NO PORTAL TURISTAFC

5.1. A TuristaFC possui Política de Privacidade própria, que regula o tratamento de dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Essa Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso.

6 - OBRIGAÇÕES DO PORTAL TURISTAFC

6.1. A TuristaFC se obriga com o internauta a:

6.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por culpa de terceiros ou razões técnicas além de seu controle;

6.1.2. Proteger os dados pessoais e financeiros dos usuários com medidas técnicas e administrativas apropriadas;

6.1.3. Manter confidencialidade sobre informações pessoais, exceto quando exigido por lei ou regulação;

6.1.4. Fornecer suporte ao cliente para questões relacionadas aos serviços;

6.1.5. Comunicar alterações significativas aos Termos de Uso quando ocorrerem.

7 - OBRIGAÇÕES DO INTERNAUTA E DO CLIENTE

7.1. O internauta se obriga a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições aqui estabelecidas e as leis brasileiras.

7.2. É proibido reproduzir, distribuir, transmitir, modificar, adaptar ou traduzir conteúdo do Portal sem consentimento expresso da TuristaFC. Reprodução é permitida exclusivamente para uso pessoal não comercial.

7.3. O internauta se compromete a fornecer apenas informações verdadeiras e precisas durante o cadastro.

8 - COMPRA DE PRODUTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

8.1. O procedimento de compra se dará da seguinte forma:

8.1.1. Somente internautas maiores de 18 anos que atendam às condições legais podem efetuar compras;

8.1.2. O cliente deve fornecer dados cadastrais completos e corretos;

8.1.3. Pagamentos são aceitos via cartões de crédito: VISA, MASTERCARD, AMERICAN EXPRESS, DINERS CLUB, HIPERCARD e ELO;

8.1.4. Pedidos são normalmente liberados para processamento em até 24 horas úteis;

8.1.5. A TuristaFC não se responsabiliza por atrasos causados por falhas na operadora de cartão de crédito ou instituição financeira.

9 - SERVIÇO DE SEGURO ASSISTÊNCIA VIAGEM

9.1. A TuristaFC também indica ao cliente empresa atuante na área de seguro assistência viagem, podendo indicar seguradoras parceiras para complementar a experiência do cliente com proteção adicional durante suas viagens.

10 - SERVIÇO DE VENDA DE PACOTES TURÍSTICOS E RESORTS

10.1. A TuristaFC anuncia a seus visitantes pacotes turísticos a inúmeros destinos, com duração variável, com inclusão de hospedagem, deslocamento, alimentação e diversas atividades, conforme especificado em cada produto.

10.2. Todas as informações sobre pacotes turísticos são apresentadas da maneira como estão disponíveis. A TuristaFC se reserva o direito de modificar preços, datas e itinerários conforme necessário.

11 - DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL DO PORTAL

11.1. O uso comercial da expressão TuristaFC como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além de qualquer conteúdo disponibilizado neste Portal (textos, imagens, vídeos, programas, layouts), é vedado sem autorização expressa da TuristaFC. Reprodução é permitida exclusivamente para uso pessoal não comercial.

12 - ATENDIMENTO AO INTERNAUTA/CLIENTE

12.1. A TuristaFC disponibiliza os seguintes canais para comunicação direta com seus internautas e clientes:

Email: contato@turistafc.com.br

Telefone: (21) 3064-1404

Endereço: Av Embaixador Abelardo Bueno, nº 00001, Bl 001 Loja 0120, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.775-022

13 - MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

13.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. A TuristaFC se reserva o direito de modificar as disposições aqui contidas a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

13.2. Modificações significativas serão comunicadas aos usuários cadastrados. O uso continuado do Portal após notificação de alterações constitui aceitação das novas condições.

14 - DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constitui renúncia de direito, tampouco precedente para tolerância de futuro descumprimento.

14.2. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou não executável, as demais disposições permanecerão em vigência.

15 - LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

15.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida no Foro da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro foro.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao navegar e utilizar o Portal www.turistafc.com.br, o internauta concorda automaticamente com todos os Termos de Uso e Condições de Navegação aqui descritos, bem como com a Política de Privacidade da TuristaFC.

Data de atualização: 27/08/2026